Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6867/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por visitantes e acompanhantes em unidades de saúde públicas e privadas no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6868/2026
Institui o Programa Estadual “Terceira Idade com Qualidade”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6869/2026
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção do IPVA para veículos do tipo buggy utilizados como instrumento de trabalho na atividade de transporte turístico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026