Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 179/2026
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o INSTITUTO MAGIA DO APRENDER, localizado no município de Ibiraçu /ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 179/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia do Campista Católico, e estabelece outras disposições.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 180/2026
Estabelece diretrizes para a formulação e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde mental e de prevenção da automutilação e do suicídio no Estado do Espírito Santo.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026