Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 609/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Protetores de Animais de Rua para Adoção de Taió (APADOT), e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4301/2026
Submete a indicação da Parada da Diversidade de Dois Unidos para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4303/2026
Confere ao Município de Inajá o Título de Capital Pernambucana da Melancia.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026

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