Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6843/2026
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, diretrizes para a implementação de política pública destinada ao fornecimento de dispositivos eletrônicos de rastreamento para pessoas com deficiência em situação de risco de desorientação espacial, fuga ou desaparecimento, pertencentes a famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6844/2026
Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6845/2026
Institui o Programa Estadual de Reabilitação Profissional para Pacientes Neurológicos no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026