Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026
Reconhece o Serviço de Escolarização Hospitalar e Domiciliar do Estado do Piauí (SEHDEPI) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026