Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6831/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENSINO-SERVIÇO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA, ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E INTERNATO MÉDICO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6832/2026
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 114/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a FEDERACAO DAS ENTIDADES AFRO AMERINDIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEAFRO.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026