Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2224/2026
Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 245/2026
Denomina "Manoel Minharro" o Dispositivo de Acesso e Retorno SDP 017/305, localizado no km 017,366 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 246/2026
Consolida as Leis relativas às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 247/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Carreta de Ogum do Município de São Vicente.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026