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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3357/2026
Concede a Comenda Dois de Julho a Dom Gilvan Pereira Rodrigues, Bispo auxiliar da arquidiocese de Salvador.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3358/2026
Concede o o título de Cidadã Baiana a Dra. Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3918/2026
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3919/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano à Delegada de Polícia Civil, Helga de Queiroz.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026