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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6796/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. DANIEL CHEQUER RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6797/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SRª. LIZETE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6798/2026
EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para reparo de buracos e outras deteriorações nas rodovias estaduais do Estado da Paraíba concedidas à iniciativa privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026