Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7836/2026
Institui o Programa Estadual de Segurança Viária no Entorno das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7837/2026
Institui a Política Estadual de Resiliência Comunitária e Participação Voluntária em Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7838/2026
Institui a Política Estadual de Reinserção e Permanência Profissional de Pessoas com Histórico de Câncer ou em Tratamento Oncológico no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026