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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 108/2026
Institui a Política Estadual de Planejamento de Vida, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 136/2026
Instituir no Estado a realização de exame de coagulograma dos fatores VIII e IX, Von Willebrand nos recém-nascidos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 137/2026
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026