Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6779/2026
Institui o Selo “Escola Amiga da Cidadania Digital” para o reconhecimento de instituições de ensino que promovam a inclusão digital e o acesso à justiça comunitária, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6780/2026
Institui diretrizes para a implementação da Campanha de Conscientização sobre a Infertilidade Feminina no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6781/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026