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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 208/2026
Declara de utilidade pública a Organização do Lado de Lá, com sede em Novo Horizonte.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 208/2026
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E ATUAÇÃO EM REDE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS, DENOMINADO PROTOCOLO REDE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 209/2026
Estabelece prazo de validade indeterminado ao laudo médico pericial que ateste a Síndrome de Down.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 209/2026
Estabelece prazo de validade indeterminado ao laudo médico pericial que ateste a Síndrome de Down.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026