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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3355/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Edinei Espírito Santos, empreendedor do turismo baiano e fundador do Cana Brava Resort, no município de Ilhéus, sul da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 646/2026
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Sra. Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 647/2026
Concede a Medalha Mérito empreendedor José Carlos da Silva Júnior, ao empresário Vicente Otávio Neves Lemos, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo Estado da Paraíba e anível nacional.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026