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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26184/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA GUITARRA BAIANA, E AS PRÁTICAS A ELA ASSOCIADA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 45/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO - APAE DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5281/2026
Estabelece o Protocolo de Autonomia Pericial e Proteção ao Servidor da Segurança Pública em casos de suspeita de assédio moral e institui a Junta Médica Revisional Externa.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026