Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6727/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AMOR QUE TRANSFORMA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 103/2026
Altera o inciso IV do § 3º do art. 9º da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013, para redesignar o cargo de Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins como Subcomandante Geral.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 104/2026
Dispõe sobre a transparência ativa e o acesso à informação acerca de áreas do território do Estado do Espírito Santo com recorrência histórica de enchentes, inundações e alagamentos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026