Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 548/2026
ALTERA a Lei nº 5.435, de 14 de abril de 2021, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais, para instituir medidas prioritárias de proteção à vítima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2026
Estabelece medidas de proteção, segurança e prevenção de violações de direitos das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPIs.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2026
Dispõe sobre diretrizes para a priorização do acesso de crianças e adolescentes em situação de isolamento social ou ruptura de vínculos às atividades esportivas, culturais, artísticas e de convivência ofertadas ou apoiadas pelo Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026