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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 182/2026
Estabelece o fornecimento gratuito de espessantes alimentares para pacientes com disfagia, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 183/2026
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para dispor sobre hipóteses de isenção da Transmissão "Causa Mortis".
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 184/2026
Institui o "Dia do Fisiculturismo Natural".
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 185/2026
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF), no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026