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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6695/2026
Institui a Campanha Estadual Permanente de Conscientização sobre Esporotricose e Dermatofitose Animal no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6696/2026
Institui o Programa Estadual de Controle e Prevenção de Micoses em abrigos institucionais, estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6697/2026
Institui a Política Estadual de Controle de Umidade em Prédios Públicos no âmbito do Estado da Paraíba, com a finalidade de prevenir a proliferação de fungos e mofos e reduzir riscos à saúde da população, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026