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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 74/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Israel Esporte Clube de Mossoró.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 89/2026
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado do Estado do Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no território estadual.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 90/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o IBIRAÇU ESPORTE CLUBE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026