Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 490/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO - APA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 491/2026
Declara o Parque Municipal Ítalo Batan Régis, popularmente conhecido como Parque Pedra da Cebola, localizado no Município de Vitória, patrimônio material, cultural, paisagístico e turístico do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 492/2026
Dispõe sobre a disponibilização de assentos para utilização pelos trabalhadores que exercem atividades de abastecimento nos postos revendedores de combustíveis situados no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026