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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 421/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 422/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026
Estabele normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no âmbito do estado do Piauí, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026