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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 157/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Procissão Marítima em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, em Cananéia.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 158/2026
Denomina "João Batista" a atual Estação Varginha da Linha 09 - Esmeralda da CPTM, na Capital.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2195/2026
Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2196/2026
Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026