Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 30/2026
Institui a Campanha permanente de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 31/2026
Institui o Dia do Psicólogo, a ser celebrado anualmente em 27 de agosto.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 31/2026
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS E DEBATES SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 32/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO CONTROLE DE NATALIDADES DE ANIMAIS DE RUA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS ESPECÍFICAS EM CADA REGIÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026