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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 76/2026
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei que reconhece o evento “Vinde e Vede” como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 77/2026
Dispõe sobre a proibição da cobrança de múltiplas Tarifas de Serviço Básico (TSB) ou taxas de disponibilidade por unidades habitacionais em estabelecimentos de hospedagem no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3346/2026
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Francisco Hermenegildo Feitosa (Chico do Armazém Paraíba).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026