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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1106/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1107/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1108/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026