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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1166/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Renato Koszela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no comércio e no fortalecimento da economia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1167/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernandes de Campos Dutra (Marquinho da Farmácia), presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib), em reconhecimento à sua relevante atuação em prol do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1169/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lopes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do agronegócio e ao desenvolvimento econômico do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026