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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 128/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O “OUTUBRINHO ROSA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DE ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 129/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR ACERCA DO BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 130/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA CRIAR A AJUDA DE CUSTO AC5.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026