Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7801/2026
Institui a Política Estadual de Implantação e Incentivo a Espaços Infantis nos Órgãos Públicos Estaduais no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7802/2026
Dispõe sobre a transparência, o acompanhamento e a comunicação ao paciente acerca de sua situação nas filas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados no âmbito da rede pública estadual de saúde da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7803/2026
Institui a Política Estadual de Apoio à Maternidade Atípica no Serviço Público Estadual no âmbito do Estado da Paraíba.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026