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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 112/2026
Institui o Selo Escola Antirracista e cria o Prêmio Escola Antirracista.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 112/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O RODEIO DE IACIARA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 113/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira Estadual da Reforma Agrária Neusa Paviato.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 113/2026
ALTERA A LEI N°11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ROL DE NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026