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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5162/2026
Institui o selo Escola que Valoriza a Vida, destinado às instituições de ensino que promovam a capacitação em primeiros socorros de seus profissionais e adotem medidas de prevenção e atendimento emergencial no ambiente escolar.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5164/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5165/2026
Dispõe sobre ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de rua no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5166/2026
Dispõe sobre o porte de alimentação própria e a adoção de ajustes sensoriais no ambiente escolar para estudantes com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026