Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Altera a Lei Complementar nº 318, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Estado de Roraima, para dispor sobre a equiparação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas à pessoa com deficiência.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 619/2026
INCLUI o Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões – FESTISOL, realizado no Município de Tabatinga, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 620/2026
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da formação cidadã, da cultura de paz e da prevenção primária da violência no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026