Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 143/2026
Autoriza o poder executivo a assegurar a presença de fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva e nas unidades de emergência dos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 144/2026
Denomina “Centro Cirúrgico Edson Luiz Silva” o centro cirúrgico do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2452/2026
Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026