Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 84/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 93/2026
Denomina "Wellington Pagotto" o Dispositivo de Acesso e Retorno com viaduto SPD 045/225, localizado no km 44,750 da Rodovia Deputado Ciro Albuquerque - SP 225, em Pirassununga.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 94/2026
Autoriza o fornecimento de touca hipotérmica (touca inglesa) no âmbito da rede pública estadual de saúde para pacientes em tratamento de câncer.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 95/2026
Denomina "Eduardo Rage Maluf Scaranello" a passarela localizada no km 22,200 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026