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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 92/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6487/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6484/2026
Institui a Política Estadual de Assistência Neuropediátrica no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6485/2026
Institui a Política Estadual de Energia Solar e Sustentabilidade Econômica, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026