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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26154/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Missa Tridentina como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 46/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Motociclista MOTOSPEED RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 47/2026
Projeto de Lei: Obriga os condomínios residenciais e comerciais situados no Estado do Rio Grande do Norte, a comunicar aos órgãos de segurança pública, a ocorrência, em suas dependências, de casos de violência contra pessoa com deficiência (PCD).
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026