Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5034/2026
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5035/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas luminosas retrorrefletivas e identificação em todas as caçambas coletoras de entulho situadas em vias públicas no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5036/2026
Dispõe sobre a instalação de pontos de fornecimento de água potável, em espaços públicos, destinados à hidratação de animais.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5037/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Felixlândia o imóvel que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026