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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 82/2026
Inclui no currículo escolar da rede pública estadual a disciplina de "Educação Financeira".
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 83/2026
Institui o "Dia Estadual do Capelão Hospitalar Cristão" e reconhece a Capelania Hospitalar Cristã como serviço religioso essencial e direito do paciente internado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 84/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Estabilidade Social - 2i2, com sede em Piracicaba.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Resolução nº 102/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 49.154, de 30 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Gabinete Militar do Governador.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026