Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 75/2026
Denomina "Prefeito Romeu Zerbini" o viaduto localizado no km 59 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 75, em Indaiatuba.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 76/2026
Torna obrigatória a disponibilização de torneiras e bebedouros em espaços de acesso ao público, com a finalidade de assegurar o acesso gratuito e universal à água potável.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 76/2026
Torna obrigatória a disponibilização de torneiras e bebedouros em espaços de acesso ao público, com a finalidade de assegurar o acesso gratuito e universal à água potável.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 77/2026
Institui a Política Estadual de Acesso ao Teste Genético BRCA1 e BRCA2.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026