Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7778/2026
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 149/2026
Dispõe sobre a regulamentação do uso e da divulgação do significado das cores da bengala longa para identificação de pessoas com deficiência visual no âmbito do Estado do Amapá, institui a “Lei Raimundo Camões da Costa”, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 150/2026
Estabelece diretrizes para o incentivo e a promoção de ações educativas e de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026