Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 142/2026
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei n" 4.775, de 19 de janeiro de 2026, que permite aos estudantes de medicina formados no exterior que realizem o internato nos hospitais da rede estadual de saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 142/2026
Institui diretrizes para o Programa Educação Financeira e Empreendedorismo Jovem no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2445/2026
Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026