Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7761/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÉDICO MARGARIDDA LEITE MELO – IMMA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7762/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Cães-Guia para Pessoas com Deficiência Visual no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7763/2026
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026