Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 497/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta José Maria Arruda de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 498/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Lenise da Silva Neto, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 499/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Mércia Rodrigues de Pinho, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026