Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 581/2026
Institui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 582/2026
Declara de utilidade pública estadual a associação Educacional e Assistencial Lamed, de ilhota, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3398/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Empresário Jaime Neder Rezak, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026