Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 6028/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, com sede no Município de Heliodora.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 6029/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 6030/2026
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 6031/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026