Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 362/2026
Projeto de Lei Reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte, a Rádio Nordeste Evangélica, do município de Natal
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 363/2026
Institui a Política Estadual de Saúde, Bem-Estar e Valorização dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 288/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 363/2026
Projeto de Lei Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Rio Grande do Norte, a Orquestra Filarmônica Evangélica Gênesis - OFEG - da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do RN
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 477/2026
Reconhece a Competição Estadual de Poesia Falada - Slam ES, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026