Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4255/2026
Institui a Política Estadual de Acesso ao Tratamento de Ablação por Radiofrequência no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4256/2026
Denomina de Creche Maria do Socorro Nunes de Souza a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Petrolândia.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4257/2026
Determina o reconhecimento e o deferimento das prescrições emitidas por Fisioterapeutas, relacionadas ao exercício de suas atribuições profissionais no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4258/2026
Institui a Política Estadual Recomeçar, destinada à proteção e ao bem-estar de animais resgatados, por meio do incentivo a ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade, fundamentada nos princípios da Saúde Única, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026