Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 286/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL – TRANSFORMA BRASIL.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 287/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO SOCIAL - INBRAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 288/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IMAPP.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 282/2026
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E A CONTINUIDADE EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PESSOAL PELO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APÓS O TÉRMINO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026