Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 244/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Caraúbas -RN
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 245/2026
PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Incentivo à Realização de Eventos Esportivos Verdes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 246/2026
Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado dos custos decorrentes da monitoração eletrônica aplicada a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher submetidos a medidas protetivas de urgência, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026