Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 312/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 313/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE ALIMENTAÇÃO CASEIRA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 306/2026
RECONHECE A ATUAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER PÚBLICO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026